Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

Projeto de lei exige assistência de advogado em qualquer transação imobiliária

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Ministério Público poderá defender mutuários despejados

Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe

O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A continue comercializando os cigarros da marca Free em seu território.

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

Tributário. Taxa e preço público. Fiscalização e aferição de bombas de combustíveis pelo INMETRO. Resolução nº 11/88.

Lei nº 5966/73. Art. 77 do código tributário nacional.

Ação Ordinária. Aposentadoria

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Homens que fizeram arrastão em restaurante são condenados

Roubos aconteceram no bairro Jardim Ipê, em Lagoa Santa; penas variam de 6 a 10 anos e meio de reclusão